TCM condena prefeituras de Gongogi e outras cidades

Quinta-feira, Dezembro 29, 2011

TCM condena mais três prefeituras

O TCM, Tribunal de Contas dos Municípios, condenou os prefeitos de Barro Preto, Ibirapitanga e Gongogi. De acordo com o TCM, houve irregularidades gravíssimas na aplicação do dinheiro público.

Falta de comprovação de gastos, licitações suspeitas, despesas com pessoal acima do valor permitido pela lei de responsabilidade fiscal e contratação funcionários sem realizar concurso público foram as principais ilegalidades.

O prefeito de Barro Preto, Adriano Clementino, foi um dos condenados. Ele terá que devolver R$ 122.892 para a conta do Ministério da Educação. O prefeito de Barro Preto também foi multado em R$ 30 mil.

Em Gongogi, o prefeito Altamirando de Jesus Santos foi condenado por gastar 62,2% da arrecadação com a folha de pagamento. Ele também não conseguiu comprovar os gastos de R$ 1.679.247.

Foram constatados ainda atraso no pagamento de salários dos professores e a não aplicação de, no mínimo, 15% dos recursos na saúde. O município também não destinou o percentual mínimo para educação.

Além disso, Altamirando emitiu 13 cheques sem fundos, desviou dinheiro da educação para outras finalidades e fez gastos considerados excessivos com locação de veículos e compra de combustíveis.

Mas o campeão de irregularidades com dinheiro público é o prefeito de Ibirapitanga. De acordo com o TCM, ele cometeu mais de 30 irregularidades, entre as quais gastos suspeitos com aluguel de carros e compra de combustíveis.

O prefeito também gastou mais do que o valor permitido por lei com folha de pagamento, deixou de apresentar documentos que comprovassem a lisura de processo de licitação e desviou recursos públicos.

O relatório do TCM diz ainda que ele atrasou salário dos professores da educação e fragmentou despesas para fugir do processo de licitação. Os prefeitos de Ibirapitanga, Barro Preto e Gongogi tiveram as contas rejeitadas.

1:34 AM   |   

fonte: http://www2.uol.com.br/aregiao/2011/12/entry_5916.html

PREFEITO SAPÃO DE GONGOGI,ENTREGA VIATURA DA CIVIL A POPULAÇÃO ATRAVÉS DO DEP. ROBERTO CARLOS.

 

O município de Gongogi recebeu recentemente do governo do estado uma viatura nova para a policia civil desenvolver seus serviços e com isso trazer segurança para a cidade e toda zona rural. De acordo com o prefeito “Sapão” essa foi mais uma conquista de seu trabalho serio em parceria com o deputado estadual Roberto Carlos que tem se preocupado bastante com a cidade. O prefeito Sapão garantiu a nossa reportagem que o município de Gongogi ainda receberá muitos presentes ate o final de seu primeiro mandato.

fonte: http://ubaitabemfoco.blogspot.com/2011/11/prefeito-sapao-de-gongogientrega.html

GONGOGI: ALUNOS FICAM SEM AULAS POR FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR

Além da baixa qualidade da Educação Pública no país, muitos estudantes enfrentam dificuldades diárias para chegar à Escola. Este é o caso dos estudantes do Distrito de Lage do Banco (a 07 quilômetros de Gongogi), que não vão para aula há mais de três semanas por falta de transporte. Hoje (18), cerca de 20 estudantes do Ensino Noturno, moradores daquele Distrito chegaram “encharcados” ao Colégio Estadual José Araújo Pereira – CEJAP, em cima de um caminhão “pau de arara”.

Na Secretaria da Escola, convidaram o Diretor Fábio Souza para discorrer sobre a situação escolar e, em conversa com o Secretario de Educação, Sr. Renivaldo Santos, este justificou que o motivo da ausência do transporte é porque o ônibus escolar encontra-se quebrado, mas prometeu entrar em contato com o Prefeito Altamirando de Jesus, o “Sapão”, para as devidas providências.

Desacreditados, por não ser a primeira vez, os alunos redigiram o documento abaixo reivindicando aos Poderes Executivo e Legislativo de Gongogi a resolução do problema. “Em que país estamos, queremos estudar!”, desabafa indignado um dos alunos prejudicados. Agora, a preocupação dos professores, que ainda cumprem a carga horária mesmo com uma quantidade reduzida de alunos, é quanto à reposição das aulas.

Nos próximos dias 22 e 23/10, acontecerá a prova do Enem e cerca de sessenta jovens estão aguardando o conserto do ônibus para participar da realização da prova na cidade de Ipiaú. Um dos alunos diz: “Iremos conseguir, pois a voz dos jovens gongogienses não se calará”.

Ufa! Será que vai entrar água também nos sonhos da juventude que deseja estudar?

fonte: http://www.noticiasdeipiau.com/2011/10/19/gongogi-alunos-ficam-sem-aulas-por-falta-de-transporte-escolar/

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ACESSO A GONGOGI

Prefeitura Municipal de Gongogi

A pavimentação asfáltica da BA -120, que liga a BR 330 a Gongogi foi licitada passando a ser uma realidade. Conforme Edital de Concorrência nº 039/2011. abaixo:

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA Nº 039/2011 – DERBA/CEL

A Comissão de Licitação do DERBA/CEL, em conformidade com a Lei Estadual n° 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referida. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recuperação e Pavimentação em CBUQ na Rodovia: BA.120, trecho: BR.330 (Ubatã) – Gongogi, com extensão de 13,00 km.

Empresa(s) classificada(s):

1° lugar: 1° lugar: DELTA CONSTRUÇÕES S.A, com o preço proposto de R$4.994.348,50;

2° lugar: TOP ENGENHARIA LTDA, com o preço proposto de R$5.526.743,47 corrigido para R$5.523.169,31;

3° lugar: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA, com o preço proposto de R$5.703.128,85 corrigido para R$5.699.588,92;

4° lugar: MAZZA ENGENHARIA LTDA, com o preço proposto de R$5.879.514,44;

5° lugar: PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, com o preço proposto de R$6.229.481,04 corrigido para R$6.229.481,54;

6° lugar: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, com o preço proposto de R$6.467.465,22 corrigido

para R$6.465.240,47.

Comunicamos que o prazo recursal, conforme determina o Art. 202 da Lei nº 9.433/05, passa a contar da data da publicação no Diário Oficial, sendo de 05 (cinco) dias úteis e que o Processo nº 9153/2011 da referida Concorrência encontra-se à disposição dos interessados conforme determina a Lei, na sede do DERBA, na Comissão de Licitações.

Salvador-BA, 10/10/2011 - Roberto Barreto Pereira – Presidente da Comissão.

fonte: http://ibirapitangaemtemporeal.blogspot.com/2011/10/pavimentacao-safaltica-de-acesso.html

CÂMARA MUNICIPAL DE GONGOGI: RELATÓRIO ANALÍTICO 2011

SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2011

Foto: Gilson de Oliveira

Adelino Santos Araújo - Presidente da Câmara Municipal de 
Gongogi



O presidente da Câmara Municipal de Gongogi, atendendo ao disposto nos artigos 75 a 80 da Lei Federal nº 4.320/64, ao art. 74 da Carta Magna de 1988, art. 90 da Constituição do Estado da Bahia, art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como a Resolução nº. 1.120/05 do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia vem apresentar a Câmara de Vereadores, a comunidade local e a quem de interesse for o Relatório Analítico de sua gestão administrativa.

O presente relatório, teve a solicitação feita pela Vereadora Anesuita Macário Ventura, conforme requerimento nº 022/11, a fim de demonstrar a veracidade e transparência dos atos administrativos e contábeis desta Egrégia Casa de Leis.

Gongogi, 31 de agosto de 2011

              Atendendo ao disposto nos artigos 75 a 80 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, ao art. 74 da Constituição Federal de 1988, art. 90 da Constituição do Estado da Bahia, art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, bem como a Resolução nº. 1.120/05 do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.  Apresentamos a esta Casa o Relatório Analítico, de acordo com a solicitação feita pela Vereadora Anesuita Macário Ventura, conforme consta no Requerimento nº. 022/11, a fim de demonstrar a veracidade dos Atos administrativos e contábeis.

                                                                                                                  

Adelino Santos Araújo

Presidente

Alberto Leite Santos

Controlador Interno

RELATÓRIO ANALÍTICO

ITENS	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	Maio	Junho	Julho
Edis	17.310,98	17.310,98	17.310,98	18.063,25	18.063.25	17.981,14	18.809,44
Servidor	4.002,00	3.082,00	3.864,00	3.873,20	4.210,00	5.769.39	3.991.53
INSS	3.463,20	5.263,82	3.418,20	6.371,40	11.770,80	XXXXX	9.981,39
Toner	100,00	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXXX	XXXXXX	XXXXX
Embasa	41,70	41.70	41.70	41,70	XXXXXX	42,86	45,30
Coelba	167,27	133,07	172,98	179,79	189,50	142,63	183,86
Posto	2.059,25	1.997,12	2.050,00	2.700,00	2.599,50	2.255,78	2.201,10
Lnk	350,00	350,00	350,00	350,00	350,00	350,00	350,00
Jurídico	1.425,00	1.425,00	1.425,00	1.425,00	1.425,00	1.425,00	XXXXX
Telemar	363,67	786,68	667,25	717,31	787,12	684,43	846,36
CPM	2.000,00	2.000,00	2.000,00	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX
Gráfica	270,00	XXXXXX	XXXXXX	XXXXX	134,00	XXXXX	XXXXX
Bazar	84.80	177,35	XXXXXX	XXXXX	149,00	XXXXX	XXXXX
Manutenção PC	105,00	95,00	XXXXXX	XXXXX	142,50	XXXXX	XXXXX
Danilo consultor	1.260,00	1.140,00	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX
Diária Adelino	540,00	108,00	828,00	XXXXX	1.404,00	468,00	540,00
Topvel	1.080,00	450,00	425,00	XXXXX	XXXXX	1.429,15	510,00
Tem tem	641,15	XXXXX	XXXXX	560,60	XXXXX	XXXXX	XXXXX
IMAP	250,00	250,00	250,00	250,00	250,00	250,00	250,00
ISS PMG	250,00	175,00	25,50	XXXXX	408,50	200,00	125,50
IRRF EDIS	150,82	145,34	156,30	XXXXX	391,10	XXXXX	1.416,72
TRJ	27.80	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX
Filmagem	484,50	XXXXX	484,50	484,50	484,50	484.50	484,50
3F+1/3 Rogério	XXXXX	2.666,66	1.333,33	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX
Férias Adegundes	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX	668,54
LC Papeis	XXXXX	XXXXX	53,60	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX
Diária Caçulo	XXXXX	XXXXX	108,00	108,00	XXXXX	XXXXX	XXXXX
Diária Hurick	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX	108,00	XXXXX
Diária José Antonio	XXXXX	XXXXX	XXXXX	108,00	XXXXX	108,00	XXXXX
T Soares Papelaria	XXXXX	XXXXX	XXXXX	245,00	XXXXX	XXXXX	XXXXX
A.F.  PC Compra	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX	1.350,00	XXXXX
T Soares   HP 1132	XXXXX	XXXXX	XXXXX	500,00	XXXXX	320.00	XXXXX
Diferença Subsídio	XXXXX	XXXXX	XXXXX	2.700,00	XXXXX	XXXXX	XXXXX
Andréia Toner	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX	275,00	XXXXX	XXXXX
Subsidio Adelino	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX	4.275,00	XXXXX
Contador	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX	1.900,00	1.900,00	1.900,00
DETRAN	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX	100,78	XXXXX	XXXXX
Camacól Comercial	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX	XXXXX	171,27	XXXXX
TOTAL	36.427,14	37.597,72	34.964,34	38.677,75	45.034,55	39.715,15	42.304,37
Duodécimo	36.502,16	36.502,16	36.502,16	46.196.18	42.925,69	38.935,69	38.925,69
SALDO	5.019,43	6.426,66	8.071,14	17.230,57	13.346.72	13.169,26	10.619,72

INFORMANDO QUE:

1-  Em relação aos vencimentos dos vereadores, esta em anexo os valores líquidos recebidos, descontando o INSS e IRRF.

2-    Em relação aos vencimentos dos servidores, esta em anexo os valores líquidos recebidos.

3-    Em relação ao INSS, esta em anexo os valores total da folha, juntamente com o patronal.

4-    Em relação ao pagamento da assessoria jurídica esta em anexo os valores com desconto do ISS (5%). Sendo que (R$ 1.500,00 - 5% = R$ 1.425,00)

5-   Em relação ao pagamento do contador esta em anexo os valores com o desconto do ISS (5%). Sendo que ( R$ 2.000,00 - 5% = R$ 1.900,00)

 DISCRIÇÃO 

► Em relação aos vencimentos dos Vereadores no período de janeiro a julho do ano em curso, totalizaram o valor de:

a-    Despesa bruta   – R$  142.650,00

b-    Despesa liquida – R$ 124.850,00

► Em relação aos vencimentos dos Servidores no período de janeiro a julho do ano em curso, totalizaram o valor de:

a-      Despesa bruta   – R$ 30.700,00

b-      Despesa liquida – R$ 28.455,00

►A soma total da folha de pagamento no período de janeiro a julho do ano em curso.

a-      Despesa bruta   – R$ 173.350,00

b-      Despesa liquida – R$ 153.300,34

► A soma total do valor pago ao INSS, referente aos encargos dos Servidores, Vereadores e o Patronal 22 % de janeiro a julho do ano em curso.

a-     Valor pago de R$ 40.268,81

► A soma total de consumo de combustível (gasolina, álcool), no período de janeiro a julho do ano em curso.

   Obs. Vale relembrar que o consumo total de combustível atingiu referente ao licitado a média de 56% do montante.

a-     Valor gasto    – R$ 15.862,75

b-    Valor licitado   – R$ 29.130,00

►A soma total do valor pago de Diárias ao Vereador Adelino Santos Araújo, refere-se a viagens a órgãos que deliberam sobre assuntos públicos

     a- Valor pago – R$ 3.888,00

► A soma total de consumo de Telefone (Telemar), no período de janeiro a julho do ano em curso.

a-    Valor pago – R$ 4.852,82

► A soma total do pagamento realizado a TOPVEL (manutenção do veículo placa NTR 1874), no período de janeiro a julho do ano em curso.

a-    Valor pago – R$ 3.894,15

► A soma total do valor pago à IRRF, referente ao período de janeiro a julho do ano em curso.

a-    R$ 2.260,28

► A soma total do valor pago ao Vereador Adelino Santos Araújo, referente à diferença de Subsídio no Período de janeiro a Junho do ano em curso, conforme regulamenta através da Lei Municipal nº. 001/08

a-    Valor pago – R$ 4.275,00

► Em relação ao saldo deve-se manter a quantia mínima de R$ 5.000,00, a fim de sanar débitos ao BANCO MATONE.

   Obs. Não se paga mensalmente o valor ao Banco Matone, é simplesmente o fato de se manter em conta a fim de receber a ordem judicial para efetuar o pagamento.

               Gongogi, 31 agosto de 2011

Adelino Santos Araújo

                                                                                                                                

Presidente 

                                                                                               

Alberto Leite Santos

Controlador Interno

fonte: http://tesourasnoticias.blogspot.com/2011/10/camara-municipal-de-gongogi-relatorio.html